Share |

Artigos

Abril 12, 2018 05:56 PM

Na passada sessão da AM de Olhão (dia 6 de Abril) a maioria absoluta do PS aprovou as propostas acima mencionadas, pese embora o voto contra/abstenção de toda a oposição. A votação desfavorável do BE face às alterações orçamentais reside nas críticas ao reforço de mais de meio milhão para as empresas municipais (subsidiação crescente, contrária à pretensão de auto-suficiência presente na génese da sua criação), à redução em cerca de 95% das escassas verbas aportadas para a habitação social, ao reforço muito significativo no âmbito da aquisição de terrenos e edifícios (caso da Bela Olhão e do edifício destinado à construção de um parque de estacionamento, que colocam dúvidas quanto ao preço excessivo e à estratégia de política urbana, obviando as reais necessidades de resolver problemas prementes do município); acresce-se ainda o reforço exagerado de verbas para “outros trabalhos especializados” ou para  “prémios, condecorações e ofertas” sem que se vislumbre a sua aplicação concreta. No caso da Bela Olhão veio agora o município propor a aquisição do prédio (em compropriedade com a Ambiolhão), após aprovação de proposta anterior que visava arrendamento com opção de compra, investimentos que nos suscitam todas as dúvidas, não só pelo valor superior ao valor real do imóvel, como por se insistir em não esclarecer cabalmente as intenções do executivo (quais os serviços municipais ou da Ambiolhão que concretamente se pretendem aí instalar? que fins reais servem tal investimento?). VER NO INTERIOR DECLARAÇÕES DE VOTO

ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE OLHÃO – 6.04.2018

 

 

DECLARAÇÃO DE VOTO

 

OS DEPUTADOS MUNICIPAIS ELEITOS PELO  BLOCO DE ESQUERDA, vêm ao abrigo do disposto no nº1 do artigo 58º da Lei 75/2013 requerer a consignação em acta das razões justificativas do seu voto no que se refere à proposta nº 51/2018 apresentada pela Câmara Municipal, a que respeita o ponto 6 da Ordem do Dia  " 1ª Revisão ao Orçamento e 1ª às GOP ".

 

Abril 11, 2018 11:41 AM

A causa palestiniana é uma das mais justificadas lutas de um povo, senão a mais baseada e de há mais tempo, no chamado “direito internacional”, mas que em contrapartida é a que menos se concretiza. Pelo contrário, é aquela que, paulatinamente, mais é destroçada e reprimida pelo estado colonizador, Israel, com a cumplicidade das potências que o sustentam (EUA em primeiro lugar) e a impotência ou o cinismo da restante “comunidade internacional”.

A causa palestiniana é uma das mais justificadas lutas de um povo, senão a mais baseada e de há mais tempo, no chamado “direito internacional”, mas que em contrapartida é a que menos se concretiza. Pelo contrário, é aquela que, paulatinamente, mais é destroçada e reprimida pelo estado colonizador, Israel, com a cumplicidade das potências que o sustentam (EUA em primeiro lugar) e a impotência ou o cinismo da restante “comunidade internacional”.

 

Estado terrorista

São exemplo cruel desta realidade os assassínios que o exército israelita está cometendo nestes dias contra as manifestações pacíficas dos habitantes de Gaza junto à fronteira com Israel em lembrança do Dia da Terra, assim chamado por, em 1948, com a criação artificial e violenta do estado israelita, terem sido expulsos mais de 700 000 palestinianos das terras em que viviam desde tempos ancestrais. 

Abril 9, 2018 12:19 AM

Declaração de voto do vereador João Vasconcelos, do Bloco de Esquerda, explicando o seu voto contra a proposta de deliberação referente ao Pedido de Informação Prévia para Operação de Loteamento sito em ATR 2 e 3 – UP5 – Estrumal – Portimão, na reunião de 03/04/2018 da Câmara Municipal de Portimão.

Câmara Municipal de Portimão – reunião de 3 de abril de 2018

Declaração de voto do Vereador João Vasconcelos, do Bloco de Esquerda

Assunto: Pedido de Informação Prévia para Operação de Loteamento sito em ATR 2 e 3 – UP5 – Estrumal – Portimão

Pretende o promotor, a ROCHAFOZ – Sociedade de Promoção Imobiliária, com este pedido de informação prévia, concretizar uma Operação de Loteamento nas Áreas Turísticas e Residenciais 2 e 3 (ATR 2 e 3) do Plano de Urbanização da Unidade de Planeamento 5 (UP5) do Plano Diretor Municipal de Portimão (PDM).

Abril 8, 2018 11:49 PM

Declaração de voto do vereador João Vasconcelos, do Bloco de Esquerda, explicando o seu voto contra d proposta de deliberação referente à Licença para obras de edificação sita na Av.ª Tomás Cabreira (Restaurante Ju) – Praia da Rocha, na reunião de 03/04/2018 da Câmara Municipal de Portimão.

Câmara Municipal de Portimão – reunião de 3 de abril de 2018

Declaração de voto do Vereador João Vasconcelos, do Bloco de Esquerda

Assunto: Licença para obras de edificação sita na Av.ª Tomás Cabreira (Restaurante Ju) – Praia da Rocha

Segundo a informação técnica camarária n.º 008/DOGUAUTM/SA/OR/2018, de 2018/2/9, a edificação localiza-se em área urbana consolidada da Praia da Rocha e espaço natural de arribas no POOC, pelo que a CCDR no seu parecer refere que não há lugar a pronúncia por não estar localizada em área abrangida por REN. O terreno onde está registada a construção foi registado por usucapião na Conservatória de Portimão.

Abril 8, 2018 11:16 PM

Declaração de voto do vereador João Vasconcelos, do Bloco de Esquerda, explicando a sua abstenção na proposta de deliberação referente à Minuta de contrato de urbanização a celebrar entre o Município de Portimão e a SALVOR – obras de urbanização na Amoreira, Alvor e Plano de Urbanização da UP2, na reunião de 03/04/2018 da Câmara Municipal de Portimão.

Câmara Municipal de Portimão – reunião de 3 de abril de 2018

Declaração de voto do Vereador João Vasconcelos, do Bloco de Esquerda

Assunto: Minuta de contrato de urbanização a celebrar entre o Município de Portimão e a SALVOR – obras de urbanização na Amoreira, Alvor e Plano de Urbanização da UP2

Considerando que na minuta de contrato – n.º 5 da cláusula 5.ª – se estipula que “o Município entrega à SALVOR as parcelas de terrenos pertencentes a terceiros…”, tanto por aquisição como por expropriação, desconhecendo-se assim todos os contornos destas operações; considerando ainda a insuficiência de documentos consultados no processo (apenas constava a referida minuta de contrato), o Bloco de Esquerda abstém-se nesta proposta de deliberação.

 

O Vereador do Bloco de Esquerda

Março 26, 2018 12:56 AM

Recomendação apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Portimão a 21 de fevereiro de 2018, no sentido de estudar soluções para o problema da seca, nomeadamente a construção de uma central de dessalinização. Rejeitada com os votos contra do PS e da CDU e a abstenção do CDS, do PSD e do NOS.

Assembleia Municipal de Portimão

1º Sessão Ordinária de 2018

21 de fevereiro de 2018

 

Recomendação

Combater a Seca Extrema

Março 21, 2018 02:24 AM

Comunicado do Bloco de Esquerda de Portimão acerca da rejeição, pela Câmara Municipal de Portimão (nomeadamente pelo PS), da moção defendendo melhoria na EN 125 e o fim das portagens na Via do Infante.

Portimão, 20 de março de 2018

Assunto: A arrogância da Câmara PS/Portimão no seu melhor! Executivo PS contra a eliminação das portagens na Via do Infante e contra a requalificação total e adequada da EN125!

O Bloco de Esquerda apresentou na reunião de Câmara desta quarta-feira uma Moção em que propunha “um Algarve livre de portagens e a requalificação total e adequada da EN125”, a qual foi reprovada pelo Executivo Permanente, com 4 votos contra (Presidente e vereadores PS), 2 votos a favor (Bloco e CDS) e 1 abstenção (PSD).

Março 21, 2018 02:19 AM

Moção apresentada pelo vereador do Bloco de Esquerda, João Vasconcelos, na reunião da Câmara Municipal de Portimão de 20 de março de 2018, solicitando ao governo a requalificação da EN 125,  e a abolição das portagens na Via do Infante. A moção foi rejeitada com os votos contra do PS e a abstenção do PSD.

Portimão, 20 de março de2018

MOÇÃO

Por um Algarve livre da tragédia das portagens

e pela requalificação total e adequada da EN125!

 

Considerando que:

O número de acidentes, feridos graves e vítimas mortais continuam a suceder-se na Estrada Nacional 125 e não mostram sinais de abrandamento. Nos primeiros meses de 2018 estes indicadores agravaram-se, mesmo em troços que já foram requalificados. Tiveram lugar várias colisões frontais e atropelamentos na parte da via requalificada, entre Vila do Bispo e Olhão, enquanto na outra parte, entre Olhão e Vila Real de Santo António, cujas obras ainda não se sabe quando terão início, os acidentes de viação sucedem-se a um ritmo alucinante.

Março 17, 2018 05:23 PM

O Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Lagoa a 28/02/2018 e através da sua Deputada Municipal apresentou uma recomendação ao executivo do Município de Lagoa, para que fizesse as necessárias diligências junto das Infraestruturas de Portugal para que esta, retire os pinos da EN125 no troço que atravessa a cidade de Lagoa e que altere o traço contínuo da EN125 no troço nascente entre Lagoa e a Escola Internacional, mantendo a total segurança na circulação da via, com o objetivo de tornar os acessos mais diretos aos diversos destinos no referido troço.

Foi uma recomendação aceite por todos partidos políticos representados na Assembleia Municipal, com a exceção do Partido Socialista.

O PS inviabilizou a recomendação justificando-se haver, com esta alteração, a falta de segurança na via.

Ora como poderia haver menos segurança em eliminar os traços descontínuos em alguns pontos estratégicos, criando nestes mesmos, bolsas de paragem para os respetivos desvios? Era o que precisamente existiu no desvio para o antigo espaço comercial IZI, antes da requalificação da EN125.

O PS de Lagoa mostrou-se um partido insensível a esta situação absurda onde, os proprietários dos estabelecimentos, os utentes e os moradores deste troço da EN125 são prejudicados com custos económicos acrescidos.

Recomendação

Traço contínuo na EN125

Considerando que:

1 - Depois de grande atraso na suposta requalificação da EN125, os trabalhos estão concluídos;

2 - A Estrada Nacional 125 (EN125) constitui uma via urbana muito perigosa, com um elevado grau de sinistralidade e mortalidade, com extensas e morosas filas de trânsito e onde os acidentes de viação parecem ter aumentado;

3 – Em toda a extensão da via que atravessa o concelho de Lagoa foi colocado traço contínuo, com reforço de pinos de borracha em largos percursos, o que obviamente provoca grandes transtornos na circulação todo o tipo de veículos em marcha de emergência, nomeadamente ambulâncias.