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Artigos

Janeiro 3, 2018 04:13 PM

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda apresentou um Projeto de Resolução pela salvaguarda das Alagoas Brancas, zona húmida de interesse ambiental e patrimonial localizada no concelho de Lagoa.

No documento entregue na Assembleia da República, os deputados bloquistas recomendam ao Governo que tome as medidas necessárias para salvaguardar a zona húmida sazonal de água doce das Alagoas Brancas, impedindo a sua destruição iminente, e proceda a um estudo pormenorizado do espaço com vista à sua classificação ambiental.

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda apresentou um Projeto de Resolução pela salvaguarda das Alagoas Brancas, zona húmida de interesse ambiental e patrimonial localizada no concelho de Lagoa.

No documento entregue na Assembleia da República, os deputados bloquistas recomendam ao Governo que tome as medidas necessárias para salvaguardar a zona húmida sazonal de água doce das Alagoas Brancas, impedindo a sua destruição iminente, e proceda a um estudo pormenorizado do espaço com vista à sua classificação ambiental.

Dezembro 28, 2017 10:57 PM

Recomendação apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Portimão a 27/12/2017, no sentido de que as novas lampadas da iluminação pública tenham pelo menos o mesmo poder de iluminação que as anteriores. Aprovada com a abstenção do CDS e do NOS.

27 de dezembro de 2017

Assembleia Municipal de Portimão

Recomendação

Iluminação pública em Portimão

Algumas ruas de Portimão não têm a iluminação pública a funcionar, e em muitas, as lâmpadas têm sido substituídas por outras com menos poder de iluminação e/ou com a luz mais focalizada (o que, em comparação com os modelos de lâmpadas cuja luz é mais dispersa, acabam por deixar às escuras uma maior área).

Estando nós atualmente numa época do ano (Inverno) com um período reduzido de luz solar, ainda mais problemática se tornam essas insuficiências da iluminação pública, inclusivé em termos de sentimento de segurança de quem vive e/ou frequenta essas ruas.

Dezembro 28, 2017 10:42 PM

Moção apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Portimão a 27/12/2017, apelando à reformulação e melhoria das linhas de Vai-Vem que servem o concelho, adequando os horários e os percursos ao serviço das respetivas populações. Rejeitada com os votos contra do PS e a abstenção do NOS.

27 de dezembro DE 2017

Assembleia Municipal de Portimão

Moção

Melhoria das linhas de Vaivém no concelho de Portimão

Muitos munícipes residentes nas localidades rurais ou suburbanas das freguesia de Portimão, Alvor e Mexilhoeira Grande, não dispõem de transporte próprio para se deslocarem à cidade de Portimão para consultas de saúde, idas ao mercado, ao hospital, ao tribunal, para irem trabalhar ou a quaisquer outros serviços que tenham de recorrer. Precisam assim, do transporte no Vai-Vem.

Dezembro 22, 2017 10:50 PM

Moção apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia de Freguesia de Alvor a 21/12/2017, apelando à reformulação e melhoria das linhas de Vai-Vem que servem a freguesia, adequando os horários e os percursos ao serviço das respetivas populações. Rejeitada com os votos contra do PS (a CDU não participou na votação).

21 de Dezembro de 2017

Moção

Remodelação do serviço de

transportes públicos “Vai-Vem”

                A oferta dos serviços do “Vai-Vem” não consegue dar uma resposta adequada às necessidades da população da freguesia especialmente aos feriados e fins de semana.

            Olhando atentamente para os horários do “Vai-Vem”, sabe-se que a freguesia de Alvor é servida por 7 linhas (5 linhas de segunda a sexta, mais ou menos entre as 7 e as 20 horas e 2 linhas aos sábados, domingos e feriados – ver anexo 1).

Dezembro 22, 2017 10:26 PM

Moção apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia de Freguesia de Alvor a 21/12/2017, pelo desassoreamento da ria de Alvor. Rejeitada com os votos contra do PS (a CDU não participou na votação).

21 de Dezembro de 2017

Moção

Pelo desassoreamento da ria de Alvor

                Considerando que:

1- a navegação na ria de Alvor (barra) está condicionada devido ao assoreamento;

2- o canal de ligação da ria ao mar é cada vez mais estreito colocando em risco a navegação e as embarcações;

3- o assoreamento dificulta o exercício da actividade dos pescadores e mariscadores,  e segundo ambientalistas, pode causar a falta de oxigenação das águas pondo em causa todas as espécies animais da ria;

4- as obras de desassoreamento prometidas em 2009 e 2017 pelo PS estão constantemente a ser adiadas sem explicação.

Dezembro 19, 2017 10:51 PM

Declaração de voto do vereador João Vasconcelos, do Bloco de Esquerda, explicando o seu voto contra a Proposta do Orçamento do Município de Portimão para 2018 e das Grandes Opções do Plano para 2018/2021, na reunião de 05/12/2017 da Câmara Municipal de Portimão.

Câmara Municipal de Portimão – reunião de 5 de dezembro de 2017

Declaração de voto do Vereador João Vasconcelos, do Bloco de Esquerda

Assunto: Proposta do Orçamento do Município de Portimão para 2018 e das Grandes Opções do Plano para 2018/2021

Apesar do Município apresentar uma evolução positiva no que concerne ao endividamento municipal e apontar para o aumento do investimento no concelho para o próximo ano, há que ter presente que isto só é possível à custa de muitos constrangimentos e dificuldades para os munícipes. É a continuação dessas dificuldades para o próximo ano e seguintes.

Dezembro 19, 2017 10:46 PM

Declaração de voto do vereador João Vasconcelos, do Bloco de Esquerda, explicando o seu voto contra a proposta de atualização da tabela de taxas, na reunião de 05/12/2017 da Câmara Municipal de Portimão.

Câmara Municipal de Portimão – reunião de 5 de dezembro de 2017

Declaração de voto do Vereador João Vasconcelos, do Bloco de Esquerda

Assunto: Proposta referente a atualização da tabela de taxas para 2018

Como se sabe, as famílias e empresas no concelho de Portimão continuam ainda a enfrentar muitas dificuldades devido a uma crise que ainda não terminou. Por outro lado, o Município de Portimão continua a aplicar taxas e impostos municipais muito elevados – IMI, derrama, IMT, participação variável no IRS e outros, fruto da imposição do FAM (Fundo de Apoio Municipal) devido às políticas de despesismo e de uma gestão errada ao longo dos anos pelos vários Executivos do Partido Socialista.

Tendo em conta esta situação, seria acertado que não fosse atualizada a tabela de taxas para o ano de 2018, o que representaria algum alívio para as famílias e empresas do concelho.

Dezembro 19, 2017 10:40 PM

Declaração de voto do vereador João Vasconcelos, do Bloco de Esquerda, explicando o seu voto contra a proposta de atualização da tabela de tarifas, na reunião de 05/12/2017 da Câmara Municipal de Portimão.

Câmara Municipal de Portimão – reunião de 5 de dezembro de 2017

Declaração de voto do Vereador João Vasconcelos, do Bloco de Esquerda

Assunto: Proposta referente a atualização da tabela de tarifas para 2018

Como se sabe, as famílias e empresas no concelho de Portimão continuam ainda a enfrentar muitas dificuldades devido a uma crise que ainda não terminou. Por outro lado, o Município de Portimão continua a aplicar taxas e impostos municipais muito elevados – IMI, derrama, IMT, participação variável no IRS e outros, fruto da imposição do FAM (Fundo de Apoio Municipal) devido às políticas de despesismo e de uma gestão errada ao longo dos anos pelos vários Executivos do Partido Socialista.

Tendo em conta esta situação, seria acertado que não fosse atualizada a tabela de tarifas para o ano de 2018, o que representaria algum alívio para as famílias e empresas do concelho.

Dezembro 19, 2017 08:06 PM

Recomendação apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia de Freguesia de Portimão a 18/12/2017, para que seja feito um levantamento das ruas da freguesia em que a iluminação não funciona, a fim de que as entidades competentes resolvam essas situações.

Assembleia de Freguesia de Portimão

Recomendação

Iluminação pública

É frequente muitas ruas e praças da cidade de Portimão estarem sem iluminação pública; é o caso da Praça dos Cooperantes, p. ex., e até há poucos dias o mesmo se passava em grande parte da Rua Direita.

Estando nós atualmente numa época do ano (Outono e Inverno) com um período reduzido de luz solar, ainda mais problemática se tornam essas deficiências da iluminação pública, inclusive em termos de sentimento de segurança de quem vive e/ou frequenta essas ruas.