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Artigos

Outubro 7, 2018 06:38 PM

No passado sábado, dia 6 de Outubro, o Bloco de Esquerda deslocou-se aos núcleos habitacionais do Farol e dos Hangares da ilha da Culatra para dar apoio a todos os que ainda vivem o pesadelo das demolições das suas casas e manifestando a devida solidariedade a todas as legítimas aspirações dos núcleos populacionais de moradores que pretendem ver as suas situações regularizadas e legitimadas perante a lei. O Bloco defende o que sempre afirmou: suspensão de todo o processo de tomada administrativa e demolição de habitações; tratamento de todos os núcleos populacionais em pé de igualdade e a defesa ambiental enquadrada com a defesa dos direitos dos residentes locais, tendo apresentado NOVO PROJETO DE RESOLUÇÃO na Assembleia da República no passado dia quatro de Outubro (VER EM ANEXO). Durante a manhã a delegação do Bloco visitou ainda o núcleo da Culatra  onde pôde constatar o decorrer das intervenções ao abrigo do PIR em curso, as deficiências que faltam colmatar, assim como os anseios futuros desta comunidade que vive no seio da Ria Formosa e que continua a lutar pelos direitos de todos os que nas ilhas herdaram, criaram e desenvolveram os seus modos de vida, o trabalho e o lazer, e as suas identidades.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº …./XIII/4ª

 

RECOMENDA AO GOVERNO a imediata SUSPENSÃO DE NOVAS DEMOLIÇÕES DE HABITAÇÕES NA ILHA da culatra, EM PARTICULAR NOS NÚCLEOS DO FAROL E DOS HANGARES

 

A Ria Formosa encontra-se classificada como Reserva Natural desde 1978 e adquiriu o estatuto de Zona de Proteção Especial em 1999. Englobando os concelhos de Olhão, Faro, Loulé, Tavira e Vila Real de Santo António, é um sistema lagunar protegido e dela fazem parte um conjunto de ilhas-barreira arenosas – Faro, Tavira, Armona, Cabanas, Culatra e Deserta ou Barreta, servindo de proteção a uma vasta área de sapal, canais e ilhotes.

Outubro 4, 2018 09:35 AM

Para o Bloco de Esquerda é premente apoiar, com urgência e por meio de um processo simplificado, todas as vítimas afetadas pelos incêndios de agosto passado em concelhos afetos pelos incêndios, com a reconstrução das suas habitações e a recuperação de equipamentos e outros apoios, e providenciando para a reposição do potencial produtivo dessas áreas. O processo simplificado deverá contemplar, obrigatoriamente, situações de apoios que envolvam verbas até um montante de 5 mil euros.

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda apresentou na Assembleia da República de um Projeto de Resolução que recomenda ao Governo que adote com urgência um procedimento simplificado de apoio às vítimas dos incêndios que ocorreram nos concelhos de Monchique, Silves, Portimão e Odemira em agosto deste ano e que, em conjunto com as autarquias locais, diligencie informar de forma célere as populações e vítimas afetadas, sobre os métodos e processos para aceder aos apoios necessários, e que estas medidas sejam divulgadas através dos canais locais disponíveis.

A iniciativa parlamentar surge na sequência das reuniões realizadas pelo deputado João Vasconcelos nos dias dias 1 e 2 de outubro com a Plataforma Ajuda Monchique, os Presidentes das Juntas de Freguesia do Alferce e de Monchique e com o Presidente da Câmara Municipal de Monchique.

Setembro 28, 2018 06:42 PM

Moção apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia de Freguesia de Portimão a 27/09/2018 no sentido de que se resolva o problema dos sem-abrigo em Portimão. Aprovada por unanimidade.

Assembleia de Freguesia de Portimão

Moção

Sem-abrigo em Portimão

Existe uma quantidade significativa de pessoas em Portimão vivendo como “sem-abrigo”, havendo razões para pensar que até estará a aumentar.

Assim, a Assembleia de Freguesia de Portimão reunida em sessão ordinária no dia 27 de setembro de 2018, delibera que a Junta de Freguesia tome providências (diretamente ou em conjunto com outras entidades, como a Câmara Municipal) para que resolva esse problema, assegurando que ninguém tenha que viver na rua por não ter alternativa.

Portimão, 27 de Setembro de 2018

Os membros eleitos pelo Bloco de Esquerda

 

Miguel Madeira

José Porfírio

Marilú Batista

 

Setembro 28, 2018 06:33 PM

Moção apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia de Freguesia de Portimão a 27/09/2018 no sentido de se proceder à renovação da pintura nas passadeiras para peões. Aprovada por unanimidade.

Assembleia de Freguesia de Portimão

Moção

Passadeiras para peões pouco visíveis

Muitas das passadeiras para peões em Portimão encontram-se quase completamente apagadas, pondo em perigo a circulação dos peões; aliás, esta questão já foi levantada nesta assembleia e noutros órgãos autárquicos, mas o problema continua. O início do ano letivo torna a situação ainda mais perigosa, já que entre as passadeiras com pouca visibilidade encontram-se muitas das situadas à saída das escolas.

Assim, a Assembleia de Freguesia de Portimão reunida em sessão ordinária no dia 27 de setembro de 2018, delibera que a Junta de Freguesia tome providências junto da Câmara Municipal no sentido de assegurar uma pintura renovada e visível para todas as passadeiras.

Portimão, 27 de Setembro de 2018

Os membros eleitos pelo Bloco de Esquerda

Setembro 28, 2018 06:20 PM

Moção apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia de Freguesia de Portimão a 27/09/2018 sobre o problema do mau cheiro dos baldes do lixo junto às paragens dos autocarros. Aprovada por unanimidade.

Assembleia de Freguesia de Portimão

Moção

Baldes de lixo nas paragens de autocarro

É frequente os postes de sinalização das paragens de autocarro serem usadas para se colocar baldes para o lixo; infelizmente, muitas vezes estes não são lavados devidamente, sujeitando os passageiros dos autocarros a um cheiro nauseabundo enquanto esperam e pondo em questão a saúde pública.

Assim, a Assembleia de Freguesia de Portimão reunida em sessão ordinária no dia 27 de setembro de 2018, delibera que a Junta de Freguesia tome providências para que as entidades responsáveis tomem medidas para resolver esta situação.

Portimão, 27 de Setembro de 2018

Os membros eleitos pelo Bloco de Esquerda

Miguel Madeira

José Porfírio

Marilú Batista

Setembro 28, 2018 03:29 PM

Toda a rede de transportes coletivos no Algarve deve ser repensada e esta deve ser a aposta do momento: quer seja no modo ferroviário, quer seja no modo público e coletivo.

O deputado do Bloco de Esquerda eleito pelo Algarve viajou de comboio entre Vila Real de Santo António e Faro para alerta para a degradação da linha ferroviária algarvia e reclamar mais investimento público para este setor

Setembro 28, 2018 05:45 AM

O Bloco de Esquerda realizou na passada segunda-feira no Algarve uma iniciativa dedidica à ferrovia, que incidiu sobretudo no área do sotavento algarvio e serviçoi para auscultar utentes, profissionais do setor, comissões de trabalhadores e estruturas sindicais, e que também serviu para constatar na inexistência de articulação entre transportes coletivos públicos, levando a tempos de espera desnecessários para os utentes. Com esta permissa os autarcas bloquistas, fecham os pontos da resolução da moção sensibilizando "a Associação dos Municípios do Algarve (AMAL) para a criação de um plano coordenado de transportes, com o objetivo de melhorar a mobilidade dos utentes e diminuir o transporte pessoal".

Leia aqui, e na integra, a moção "Pela urgente requalificação da ferrovia no Algarve".

O Bloco de Esquerda apresenta a moção pela urgente requalificação da ferrovia no Algarve à sessão da Assembleia Municipal de Tavira agendada para esta sexta-feira, dia 28 de setembro. A iniciativa política municipal solicita ao órgão deliberativo municipal tavirense que manifesta junto do Ministério do Planeamento e Obras Públicas a urgência no investimento na ferrovia do Algarve, nomeadamente na obtenção de material circulante, de forma a colmatar a situação existente, dando início à eletrificação e duplicação da via onde seja possível, criando as condições para ser no futuro o transporte público de excelência no Algarve.

Setembro 27, 2018 06:25 PM

Recomendação apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Portimão, a 26/09/2018, no sentido de se elaborar uma estratégia local para a habitação, ao abrigo do 1.º Direito –Programa de Apoio ao Acesso à Habitação - DL n.º 37/2018. Aprovada com a abstenção da CDU.

3ª Sessão Ordinária 2018

Portimão, 29 de junho de 2018

                                          Assembleia Municipal de Portimão

 

  RECOMENDAÇÃO

Pela urgente elaboração duma estratégia local ao abrigo do 1.º Direito –

Programa de Apoio ao Acesso à Habitação - DL n.º 37/2018, de 4 de junho

 

É urgente proceder a um levantamento das necessidades de realojamento habitacional com vista a identificar agregados familiares em todo o concelho de Portimão em situação de grave carência habitacional.

Setembro 27, 2018 09:19 AM

Já estão publicados os regulamentos para a eleição de delegados/as à XI Convenção em cada distrito.

Processo de Eleição de Delegados/as à XI Convenção Nacional

Segundo estipula o Regulamento da XI Convenção Nacional do Bloco de Esquerda, as listas de candidatas/os a delegadas/os são entregues às Comissões Coordenadoras Distritais/Regionais (CCD/R), com conhecimento à COC (coc.2018@bloco.org), até 9 de outubro, validadas no dia seguinte pelas CCD/R e enviadas aos aderentes até dia 15 de outubro, juntamente com os respetivos kits de votos por correspondência. Das listas de candidatas/os a delegadas/os enviadas às CCD/R e à COC devem constar o nome completo, número de aderente e concelho de cada um/a dos/as candidatos/as.

Podes consultar aqui o Regulamento Eleitoral da eleição de delegados/as do distrito de Faro à XI Convenção Nacional